quinta-feira, 7 de novembro de 2013

JUSTIÇA DESPORTIVA QUER PUNIR CLUBES COM PERDA DE PONTOS

ZERO HORA 06/11/2013 | 20h37

STJD quer que clubes percam até pontos em casos graves de violência nos estádios. Paulo Schmitt apresentou nesta quarta-feira o projeto para a Federação Paulista de Futebol e CBF, e pretende que seja estendida para outras federações



Recentemente, torcidas de Avaí e Figueirense entraram em confusão
Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS


O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schimitt, reuniu-se nesta quarta-feira com Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice da CBF, para apresentar um projeto que responsabiliza o clube por atos de violência de torcedores nos estádios. De acordo com ele, a intenção é aproximar as regras de segurança do futebol brasileiro às aplicadas pela Fifa.

— A proposta é adotar dispositivos do código da Fifa para que os clubes sejam responsabilizados pelos atos praticados por seus torcedores, como prevê a norma internacional, e que possam cumprir, no caso de elevada gravidade, as penas de perda de mando de campo, eventualmente com portões fechados, e nas reincidências de muita violência e de gravidade até mesmo a perda de pontos — afirmou Paulo Schimitt, ao site da FPF.

Nesta temporada, pouco mais de 20 pessoas já morreram por violência ligada ao futebol, sendo que Corinthians, Palmeiras e São Paulo perderam mandos de campo em 2013 por conta de problemas nas arquibancadas. A ideia de Schimitt agora é levar a proposta a José Maria Marin, presidente da CBF, e a outras federações, para que a lei entre em vigor a partir de 2014.

— Vamos buscar que os principais dispositivos constem no regulamento geral das competições das federações e também da CBF, e que isso possa ser encaminhado ao Ministério do Esporte para que os diversos dispositivos desse código disciplinar também sejam incorporados a um anexo do nosso código brasileiro de justiça desportiva - acrescentou.

— Estou completando dez anos de tribunal e esse ano de 2013 realmente chamou muito a atenção. Temos que dar esse tipo de resposta. Estamos às vésperas de uma Copa do Mundo e o que nos falta é paz nas arquibancadas - completou Paulo Schimitt.


LANCEPRESS


PARA LEMBRAR...


ZERO HORA 22/10/2013 | 12h43

Procurador do STJD quer volta de portões fechados como punição. Recentes brigas motivaram a redação de documento que será entregue para apreciação da CBF



Copa Sub-20 teve tumulto entre torcidas do Figueirense e GrêmioFoto: Cristiano Estrela / Agencia RBS


Diante dos seguidos casos de brigas nas arquibancadas dos estádios Brasil afora, já há uma movimentação para que a aplicação do fechamento de portões fechados renasça no futebol nacional. O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, é um dos “capitães” da ideia e promete entregar à CBF um documento com sugestões a respeito do assunto.

— Vou mandar pela procuradoria algumas sugestões para que a CBF, que tem legitimidade para fazê-lo, possa enviar ao Conselho Nacional do Esporte ou coloque no regulamento das competições – afirmou Schmitt, a respeito da medida, retirada do CBJD em 2009.

Na visão de Schmitt, que pretende trabalhar nas sugestões durante esta semana, o aumento dos casos de violência tem como ponto chave a falta de eficácia das punições impostas por seus colegas auditores, como no caso da pancadaria no jogo Vasco x Corinthians:

— Se o Tribunal tivesse aplicado a forma de execução com portões fechados no caso de Vasco x Corinthians, o cenário poderia ser outro.


LANCEPRESS



ZERO HORA, 15/10/2013 | 09h04

Presidente do STJD diz que futebol brasileiro está "doente". Tribunal tende a punir duramente brigas nos estádios



Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo


Diante de mais um domingo violento nos estádios e após rever inúmeras vezes as cenas dos conflitos no Morumbi e no Independência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), Flávio Zveiter, deu o seu diagnóstico:

— O futebol brasileiro está doente e tem um vírus, que é esse bando de marginais que vai ao estádio para brigar, descumprir a legislação, prejudicar o seu clube e colocar em risco famílias de bem.

Zveiter foi além e comparou o órgão que preside a uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

— Quando chega ao STJD, o problema já aconteceu. Nós somos a ponta final e temos por incumbência apenas punir eventualmente um clube, cuja torcida participou de algum tipo de conflito. ê preciso cuidar da prevenção — disse.

Neste ano, por causa de briga entre torcedores, o STJD já puniu com a perda de mando de campo Corinthians, Vasco e Palmeiras. Para Zveiter, no entanto, as penas aplicadas aos clubes precisam ser revistas e não têm se mostrado eficiente, já que os conflitos têm sido recorrentes.

— Ficar punindo os clubes não é uma solução e não resolve o problema — atesta.

Mas a tendência é o STJD punir com rigor os incidentes do último fim de semana. ê possível que São Paulo, Corinthians, Atlético-MG e Cruzeiro sejam penalizados. No caso do clássico no Morumbi, as imagens mostram torcedores são-paulinos em conflito com policiais. Mas segundo o procurador do STJD, Paulo Schmitt, o Corinthians também pode ser denunciado.

— Ainda vou analisar o material e essa hipótese não está descartada — avisou.

Na partida do Independência foi registrada uma briga entre facções do Cruzeiro. De acordo com Schmitt, porém, o Atlético-MG pode ser punido caso seja provado que, na condição de mandante, contribuiu para a confusão.


INVESTIGAÇÃO - Responsável pela investigação da briga entre são-paulinos e policiais militares no clássico paulista no Morumbi, a delegada Margarete Barreto, da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), disse ter identificado quatro torcedores. No dia do jogo, apenas um menor de idade foi levado à delegacia do Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio e liberado em seguida.

A delegada não quis revelar os nomes dos torcedores identificados, mas é possível ver Luis Lacerda, ex-presidente da torcida organizada Independente, no meio da confusão. Mesmo ensanguentado, ele distribuiu socos e pontapés e chega tomar o rádio de um policial.

A diretoria da facção confirmou a presença de Lacerda no tumulto, mas justificou que o torcedor apenas revidou após ser agredido pelos policiais.

— É uma questão de ação e reação. Se você tomar uma borrachada na cara você não vai fazer nada? — questiona André Nascimento, relações-públicas da Independente.

Lacerda e os demais torcedores identificados devem ser indiciados por provocação de tumulto e lesão corporal. Se considerados culpados, podem receber como punição a prestação de serviços comunitários.

— Mesmo que eles fossem levados para o Jecrim, só ia ter uma audiência e eles iriam ser soltos. Eu não faço a lei. Às vezes, ela (lei) me incomoda um pouco porque as pessoas estão sempre cometendo crimes, mas não sou eu que faço as lei — disse, resignada, Margarete.

A Polícia Civil instaurou inquérito e está colhendo imagens e depoimentos. A previsão é que as investigações durem 30 dias, mas podem ser prorrogadas se houver necessidade.

— Estamos investigando se houve formação de quadrilha, mas não tenho muita certeza se vai dar — explicou a delegada.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar deu a sua versão para a confusão. Nota oficial divulgada pela corporação diz que o tumulto foi "motivado pelo lançamento de uma bomba caseira da torcida do São Paulo na torcida adversária". Na sequência, ainda segundo a PM, os policiais entraram em ação para "evitar tentativa da torcida do São Paulo de invadir o local reservado aos torcedores do Corinthians para agredi-los, o que resultou em um confronto entre policiais e torcedores do São Paulo". Dois policiais ficaram feridos.

Também nesta segunda-feira, a Independente soltou nota oficial na qual afirma que "nada tem com o descontrole de membros da Polícia Militar e o tumulto causado pelo artefato arremessado pela torcida rival".


AGÊNCIA ESTADO


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o cúmulo do absurdo. Punir os clubes com perda de pontos numa competição só mostra a incapacidade e impotência da justiça desportiva no enfrentamento da violência no futebol. Nenhum clube no mundo é capaz de conter a violência sozinho, sem o rigor das leis e coatividade da justiça comum e desportiva.

Sugiro:

- exigir dos parlamentos o endurecimento das leis contra o holiganismo em todos os esportes;

- levar à justiça comum os autores de crimes para que sejam julgados e punidos com exclusão das praças desportivas por no mínimo um ano, os hooligans e invasores;

- criar um departamento operacional junto à justiça desportiva através das federações e clubes, para controlar, fiscalizar e monitorar as punições e impedir o acesso deles nos estádios;

- fazer os clubes punirem as torcidas organizadas que se envolverem em conflitos e delitos dentro e fora dos estádios;

- impedir os clubes de patrocinar, beneficiar e reconhecer torcidas organizadas que praticar e tiver entre seus membros pessoas condenadas pela justiça por holiganismo, vandalismo, rixas e outros conflitos motivados pelo fanatismo esportivo;

- estimular os clubes a levarem para as escolas seus jogadores e especialistas, contribuindo nos programas educativos contra a violência.

- excluir das competições o clube que não cumprir os deveres estabelecidos na lei contra a violência nos esportes.

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